terça-feira, 18 de março de 2014

Presídios Federais:
                  Na ultima terça-feira, 11 de março do corrente ano, foi realizado uma Palestra no Auditório da Universidade da FACEP (Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar) realizado uma palestra como excelentíssimo Juiz Federal da 12ª Vara/SJRN, Orlan Donato Rocha, Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró/RN, cujo tema era sobre os PRESIDIOS FEDERAIS.
                   Para começar a exposição do trabalho e importante ressaltar que a legislação brasileira prevê a criação de presídios federais com o objetivo de abrigar os cidadãos que tenham infringido as leis e representem um risco para a manutenção da ordem e da segurança da sociedade. O Sistema Penitenciário Federal, que dirige esses estabelecimentos prisionais, é um órgão do Departamento Penitenciário Federal, subordinado ao Ministério da Justiça.
                  Segundo Dr. Orlan o Sistema Penitenciário Federal é constituído pelos estabelecimentos penais federais, subordinados ao Depen do Ministério da Justiça, onde a Diretoria do Sistema Penitenciário Federal é a responsável pela gestão do Sistema Penitenciário Federal e tem na sua estrutura a Coordenação-Geral de Inclusão, Classificação e Remoção, Coordenação-Geral de Tratamento Penitenciário, Coordenação-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária, Corregedoria-Geral e as Penitenciárias Federais.
  Compete a esta Diretoria:
* Coordenar e fiscalizar os estabelecimentos penais federias;
* Promover a comunicação com órgãos e entidades ligados à execução penal e, em especial, com Juízos Federais e as Varas de Execução Penal do País;
* elaborar normas sobre direitos e deveres dos internos, segurança das instalações, diretrizes operacionais e rotinas administrativas e de funcionamento das unidades penais federais;
* Promover a execução da política federal para a área penitenciária;
* Custodiar presos, condenados ou provisórios, de alta periculosidade, submetidos a regime fechado, zelando pela correta e efetiva aplicação das disposições exaradas nas respectivas sentenças;
* Promover a articulação e a integração do Sistema Penitenciário Federal com os demais órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Segurança Pública, promovendo o intercâmbio de informações e ações integradas;
* Promover assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa aos presos condenados ou provisórios custodiados em estabelecimentos penais federais;
* Planejar as atividades de inteligência do Departamento, em consonância com os demais órgãos de inteligência, em âmbito nacional;
* Propor ao Diretor-Geral os planos de correições periódicas; e
* Promover a realização de pesquisas criminológicas e de classificação dos condenados.

                  Ainda de acordo com o palestrante o Sistema Penitenciário Federal, está prevista na Lei de Execução Penal, nº 7.210/84, foi implementado no ano de 2006, sendo a Penitenciária Federal de Catanduvas a primeira prisão federal de segurança máxima inaugurada pela União. No Brasil há atualmente quatro presídios federais.
                  O palestrante mostrou um vídeo mostrando os mais modernos sistemas de vigilância, incluindo detectores de metais, sensores por aproximação, coleta de impressões digitais e câmeras que monitoram as celas durante 24 horas por dia Nessas unidades prisionais, os presos devem permanecer 22 horas por dias encarcerados. Chamadas de Supermax, essas instalações são largamente inspiradas no modelo americano, com o uso ostensivo de artefatos de vigilância e a reclusão individual do preso como os pilares do sistema.
                 Além de todo um aparato de agentes bem treinados e preparados para combater e reprimir uma possível rebelião ou fuga dos detentos, mas mesmo assim ele ainda disse que apesar de todo esse equipamento de tecnologia nessas penitenciárias ainda havia possibilidades de falhas, justamente no sentido de que alguns detentos ainda tinham a possibilidades de burlar todo esse sistema.
                 Como foi falado anteriormente Catanduvas foi à primeira cidade do Brasil a receber uma Penitenciária Federal. A qual foi criada em maio de 2006, notabilizou-se por receber diversos traficantes de drogas do Rio de Janeiro. Logo após veio outra Penitenciária Federal desta vez a de Campo Grande, assim como a primeira foi idealizada para receber criminosos de alta periculosidade. A terceira foi a Penitenciária Federal de Porto Velho, e por ultimo a Penitenciária Federal de Mossoró, a única construída no Nordeste.
                Diferentemente dos Sistemas Penitenciários Estaduais, as penitenciárias federais do Brasil, tem capacidade para 208 presos, com salas individuais, com acompanhamento na areia da saúde, psicológico, laser e tudo o que há de mais moderno. Seria interessante que isso se estendesse para os presídios estaduais, onde o atual sistema carcerário estaduais do Brasil passa por uma verdadeira escola de marginais, não havendo nenhuma possibilidade de reabilitação ou reeducação, basta você visitar qualquer penitenciária estadual, notamos que os presos ficam amontoados, prova disso foi uma reportagem no G1 RN que um Centro de Detenção Provisória que funciona em uma Delegacia havia uma mulher grávida de três meses e o pior amarrada comm animal, por falta de um lugar digno.
                    Mas não fugindo do fogo principal é importante ressaltar que os presídios federais que comportam esses presos de alta periculosidade tenham todas as condições de receber esses presos, já que o objetivo e reeducar para que este volte a viver em sociedade, nos sabemos que a cada dia a sociedade fica mais preocupada, visto a crescente onde de violência que assola a sociedade e o perfil dos presos é ainda mais preocupante. Razão pela qual o governo criou os presídios federais para poder auxiliar os estados no combate ao crime.
                   Ao contrário das penitenciais estaduais que a superlotação e a consequente precariedade sanitária contribuem para que o quadro de saúde seja estarrecedor, as penitenciárias federais teriam totais condições de reabilitar os detentos, já que oferece todas as condições básicas e necessárias para que eles (detentos), mesmos presos tenham uma vida voltada para a sua educação, ao seu laser e ao seu convívio familiar, enfim toda uma estrutura cabível condizente que possibilita a sua ressocialização.  
                 Ao finalizar acho de suma importância que a dignidade do preso seja respeitada conforme estabelece a nossa Constituição Federal, mais que o tratamento seja igualitário para todos os detentos do sistema prisional brasileiro, que não seja apenas nesses estabelecimentos federais, há exemplo disse é a superlotação nos presídios estaduais. Para isso é necessário a construção de presídios que comporte presos em celas separadas, só assim a segurança e as medidas de ressocialização serão possíveis de serem alcançadas.
                  É importante também cobrar do estado uma solução mais eficaz, rápida e digna. Não se pode mais protelar. O poder público tem o dever de realizar uma gestão dos recursos públicos condizente com a alta carga de tributos que se paga. “Apesar de que eu não acho uma forma de punição como forma de educação”, seria mais interessante que o estado olhasse mais para a educação, com construção de escolas em regime integral, tenho certeza que teríamos mais resultado, mas enquanto isso não acontece e dificilmente vai acontecer, vamos criar presídio e pagarmos, comidas, estadias e salários a esses que 



sábado, 1 de junho de 2013

Homem é morto com mais de 10 facadas enquanto assistia culto regilioso.

Um homem foi assassinado na tarde deste sábado, 1º, na orla lagunar de Maceió. A vítima, conhecida pelo apelido de “Betinho” foi morto com MAIS de 10 golpes de faca peixeira.

O crime foi registrado na área do Papodromo, a poucos metros onde era celebrado um culto  religioso. Apesar da grande quantidade de pessoas no local ninguém assumiu saber o nome do criminoso ou a motivação do crime, relatando apenas que viram quando "Betinha" assistia o culto.

No local, uma equipe do 1º Batalhão da Polícia Militar (1º BPM) comandada pelo tenente Gouveia, obteve informações que a vítima era flanelinha, usuário de drogas e morava sozinho em um barraco na Favela Muvuca, às margens da Lagoa Mundaú, no bairro do Vergel do Lago.

O crime será investigado por policiais da Delegacia de Homicídios (DH) de Maceió.

ATENÇÃO: As imagens são fortíssimas

Clique AQUI e veja as imagens: 

Com informações e fotos Emergência 190
 

Homem é morto com mais de 10 facadas enquanto assistia culto regilioso.



 FOTOS EMERGENCIA 190